12 de Junho - «Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil»

A CPLP juntou-se à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para assinalar o dia 12 de Junho como “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”.

A associação da CPLP a esta campanha resulta de uma resolução dos ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, de 2011, que decidiram intensificar os esforços conjuntos para a Prevenção e a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil no espaço da comunidade.

De acordo com estimativas divulgadas a 11 de junho de 2025 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela UNICEF, quase 138 milhões de crianças estavam em situação de trabalho infantil em 2024, incluindo cerca de 54 milhões em trabalhos perigosos que provavelmente colocariam em risco sua saúde, segurança ou desenvolvimento.

Os dados mais recentes mostram “uma redução total de mais de 22 milhões de crianças desde 2020, revertendo um pico alarmante registrado entre 2016 e 2020. Apesar dessa tendência positiva, o mundo não atingiu a meta de erradicar o trabalho infantil até 2025”, refere a OIT.

O relatório, intitulado em inglês Child Labour: Global estimates 2024, trends and the road forward e lançado um dia antes do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil , realça “uma dura realidade: embora progressos tenham sido alcançados, milhões de crianças ainda têm negado o direito de aprender, de brincar e de simplesmente ser crianças”.

De acordo com os dados, a “agricultura continua sendo o maior setor de trabalho infantil, respondendo por 61% de todos os casos, seguida pelos serviços (27%), como trabalho doméstico e venda de produtos em mercados, e pela indústria (13%), incluindo mineração e manufatura”, sublinhou a OIT.

A “Ásia e o Pacífico alcançaram a redução mais significativa na prevalência desde 2020, com a taxa de trabalho infantil caindo de 5,6% para 3,1% (de 49 milhões para 28 milhões de crianças). A América Latina e o Caribe alcançaram uma redução relativa de 8% na prevalência e um declínio de 11% nos números totais”, destaca o relatório.

A ”África Subsaariana continua a carregar o fardo mais pesado, representando quase dois terços de todas as crianças em situação de trabalho infantil – cerca de 87 milhões. Embora a prevalência tenha caído de 23,9% para 21,5%, o número total permaneceu estagnado em meio ao crescimento populacional”, referiu a OIT.