Combate ao Trabalho Infantil
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por unanimidade uma resolução que declara 2021 como o “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil” e pediu que a Organização Internacional do Trabalho assuma a liderança na implementação.
A Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP tutela a dimensão do Combate ao Trabalho Infantil.
A CPLP juntou-se à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para assinalar o dia 12 de Junho como “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”.
A XIV Reunião de Ministros, realizada em março de 2021, aprovou um “Plano de Ação 2021-2025 - Combate ao Trabalho Infantil nos Estados-Membros da CPLP” que conta com 3 eixos, a saber: I – Recolha de dados e produção de conhecimento; II - Políticas públicas e governança (Capacitação e fortalecimento institucional); e III - Mobilização de parcerias e implementação de medidas de combate ao flagelo.
