I Reunião de Pontos Focais de Trabalho Infantil
Nos dias 29 e 30 de Março, realizou-se em Caparide (Centro de Formação do Ministério da Educação de Portugal) a primeira reunião dos pontos focais sectoriais do Trabalho Infantil, como seguimento das acções definidas na reunião de Turim e em cumprimento ao plano de acção aprovado pelos Ministros do Trabalho e Assuntos sociais.
A reunião fez um balanço da execução das acções programadas no plano e estabeleceu algumas prioridades a saber:
- A criação de um portal a ser acedido, através do Portal da CPLP; (Resp. OIT);
- Ficou acordado o lançamento no dia 12 de Junho de 2007, de uma campanha conjunta da CPLP, alusiva ao tema do trabalho infantil na agricultura. Para o efeito foi definido um slogan comum;
- Capacitação dos Pontos Focais sectoriais sobre a concepção dos Planos Nacionais;
- Realização de ações de formação de recursos humanos através de projectos de cooperação com o apoio da OIT.
É neste sentido que no dia 24 – terça-feira próxima, um grupo de trabalho criado para o efeito vai se reunir aqui no secretariado executivo para formatação do projecto de formação.
Outras acções como troca de documentação e manuais, desenvolver sistemas de recolha de informação sobre o trabalho infantil e as suas piores formas, harmonização de metodologias de recolha de dados estatísticos, formação em normas e procedimentos, também foram definidas como prioritárias e que serão avaliadas na próxima reunião de Pontos Focais no próximo ano.
No fim dos trabalhos os pontos focais foram recebidos pelo Secretário Executivo da CPLP. Na ocasião, foi apresentado um resumo dos resultados da I Reunião.