Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil

A Assembleia Geral das Nações Unidas (AG-ONU) adotou por unanimidade uma resolução que declara 2021 como o “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil” e pediu que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assuma a liderança na implementação.

A resolução destaca os compromissos dos Estados-membros da ONU de “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

A AG-ONU reconheceu a importância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo a realização dos objetivos e metas relacionados com a eliminação do trabalho infantil”.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) junta-se anualmente à OIT para assinalar o “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”, este ano sob o lema “As Crianças Não Devem Trabalhar nos Campos, Mas em Sonhos”.

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Angola

Brasil

. Evento promovido pelo Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Minas Gerais | 06/06/2021

. Campanha “Semana de combate ao Trabalho Infantil” realizada pela Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR | Roraima, 08/06/2021

. Palestras Dia Mundial contra o Trabalho Infantil | Amazonas, 09 a 12/06/2021

. Roda de Conversa - 2021 Ano Internacional da Eliminação do Trabalho Infantil. Evento Rede Cidadã. | Pernambuco, 10/06/2021

. Lançamento do videoclipe "Lugar de Criança é na Infância" | Rio Grande do Sul, 11/06/2021

. 2º Seminário de Proteção à Infância em São Paulo | 11/06/2021

. “O trabalho da criança é brincar”. Evento realizado pela ONG Hora da Criança na Bahia | 11/06/2021

. Campanha “Brincar, estudar e aprender, sim, trabalho infantil, não...”. | São Paulo, 11/06/2021

.“Desafios e Perspetivas para Eliminação do Trabalho Infantil” | São Paulo, 11/06/2021

. Ação de Sensibilização contra o Trabalho Infantil promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro | 15/06/2021

. Roda de conversa com os servidores do CREAS sobre o papel da Inspeção do Trabalho no combate ao Trabalho Infantil | Distrito Federal, 16/06/2021

. Campanha “Brincar, estudar e aprender, sim, trabalho infantil, não...” | São Paulo, 18/06/2021

. “Desafios e Perspectivas para Eliminação do Trabalho Infantil” | São Paulo, 18/06/2021

. Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Brasil organizou webinário sobre: O Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil: ações, inovações e iniciativas da Inspeção do Trabalho no combate ao Trabalho Infantil | 28/06/2021

Cabo Verde

Mais informações

Cabo Verde

. Encontros de Sensibilização sobre o Combate ao Trabalho Infantil em Escolas | São Vicente, 07 e 08/06/2021

. Participação no Programa Radiofónico Rádio Comunitária | Ilha do Sal, 09/06/2021

. Encontros de Sensibilização sobre o Combate ao Trabalho Infantil em oficinas de carpintaria, mecânica,... | Ilha do Sal, 10 e 11/06/2021

. Colagem de Cartazes e distribuição de flyers alusivos ao tema em Cabo Verde | 10/06/2021

. Ação de sensibilização com as crianças e adolescentes em São Vicente | 10/06/2021

. Palestra com os alunos em Santo Antão | 10/06/2021

. Emissão de um Spot na TCV sobre o Combate ao Trabalho Infantil | 10/06/2021

. Palestra Alusiva ao Combate ao Trabalho Infantil em escolas na ilha de Santiago | 11/06/2021

. Entrevista para o Magazine “Conexão Cabo Verde” | 11/06/2021

. Ações de Sensibilização na Ilha de Santiago | 12/06/2021

. Participação no programa “Quando o telefone toca” da RCV | 13/06/2021

. Encontros de sensibilização sobre o Trabalho Infantil com alunos de escolas na ilha do Sal | 15/06/2021

. Palestra com alunos de escolas na ilha do Sal | 16/06/2021

Guiné-Bissau

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Guiné-Bissau

Guiné Equatorial

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Guiné Equatorial

Moçambique

Mais informações

Moçambique

. Inquérito sobre Criança da e na Rua e Trabalho Infantil Palestra de Divulgação (Lista dos Trabalhos Considerados Perigosos para as crianças) | Nampula, 07 e 08/06/2021

. Palestra para Agentes da Policia de proteção e Palestra com a Polícia Municipal em Gaza | 08/06/2021

. Programa Radiofónico na Rádio Moçambique Emissor Provincial de Gaza | 10/06/2021

. Debate com as crianças alusivo as comemorações da data na Televisão de Moçambique/Delegação de Gaza | 11/06/2021

. Participação em 2 entrevistas: Rádio Moçambique e TVM | 11/06/2021

. Lançamento da brochura informativa e ilustrativa sobre os trabalhos considerados perigosos para as crianças em Moçambique | 12/06/2021

. Seminário/diagnóstico, sobre o trabalho infantil no sector de Algodão em Nampula | 5 a 7/07/2021

. Capacitação magistrados, inspectores do Trabalho, Agricultura, Agentes da Polícia, sobre quadro legal prevenção e Combate as PFTI e Direitos da Criança, em Niassa | 19 a 23/07/2021

. Capacitação magistrados, inspectores do Trabalho, Agricultura, Agentes da Polícia, sobre quadro legal prevenção e Combate as PFTI e Direitos da Criança, em Nampula | 02 a 06/08/2021

. Apresentação do Balanço Anual de Implementação do Plano Nacional de Ação ao Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil no Conselho de Ministros | 20/09/2021

São Tomé e Príncipe

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São Tomé e Príncipe

Timor-Leste

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Timor-Leste

. Conferência imprensa PLEDGE TO TAKE 3 ACTIONS AGAINST CHILD LABOUR IN 2021 com a participação dos parceiros sociais e ONG | 07/06/2021

. Debate televisivo com o tema “Agir já: Acabar com o Trabalho Infantil em Timor-Leste" | 11/06/2021

. Talk Show tema "Politica, Progresso e desafio no âmbito de combate o Trabalho Infantil" | 18/06/2021

Organizações Internacionais

Mais informações

Organizações Internacionais

.Webinário: O Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil: ações, inovações e iniciativas da Inspeção do Trabalho no combate ao Trabalho Infantil | 28/06/2021

. Videoconferência sobre Trabalho Escravo e as Crianças - Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil (CNASTI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Secretariado Executivo da CPLP | 27/10/2021

. Curso de Formação à distância sobre o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil para os Estados-Membros da CPLP, organizado pelo Centro Internacional de Formação da OIT | 8 a 26/11/2021

. Curso de formação organizado pelo Centro Internacional de Formação da OIT: O Papel da Inspeção do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil | 23/11 a 17/12/2021

. Videoconferência "Eliminação do Trabalho Infantil do Mundo - é possível" - Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil (CNASTI) | 24/11/2021

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