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Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil

A Assembleia Geral das Nações Unidas (AG-ONU) adotou por unanimidade uma resolução que declara 2021 como o “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil” e pediu que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assuma a liderança na implementação.

 

A resolução destaca os compromissos dos Estados-membros da ONU de “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

 

A AG-ONU reconheceu a importância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo a realização dos objetivos e metas relacionados com a eliminação do trabalho infantil”.

 

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) junta-se anualmente à OIT para assinalar o “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”, este ano sob o lema “As Crianças Não Devem Trabalhar nos Campos, Mas em Sonhos”.