XXI Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP debate proteção da criança
Nota Informativa
O XXI Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Conferência Internacional “O Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no espaço da CPLP” decorrem de 22 a 24 de maio de 2024, ilha do Sal, Cabo Verde.
O encontro “configura-se como um fórum privilegiado de discussão e partilha de experiências com vista ao aprofundamento das relações institucionais e da cooperação jurídica e judiciária internacional entre os membros da Comunidade”, realça a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde que acolhe o evento.
Como principal objetivo, os representantes do Ministério Público, especialistas em direito da criança e profissionais da área jurídica dos países da CPLP reúnem-se para discutir e compartilhar experiências sobre os desafios e melhores práticas relacionados com a proteção da criança.
Pretende-se, ainda, “promover o diálogo e a cooperação entre os países membros da CPLP, visando fortalecer o sistema de proteção da infância, identificar lacunas e propor soluções para garantir a efetiva defesa dos direitos das crianças em todo o espaço da CPLP”, sublinha a PGR de Cabo Verde. A conferência, também, “pretende fomentar o intercâmbio de conhecimentos e a criação de redes de apoio entre os diferentes atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos das crianças nos países da CPLP”.
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