"Justiça social no trabalho é essencial para sociedade justa, equilibrada e solidária"

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, participou na sessão de abertura da Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social, a 10 de fevereiro de 2025.

A “oportunidade de podermos trabalhar conjuntamente e, em língua portuguesa, temáticas como o combate ao trabalho infantil, inspeção do trabalho, diálogo social tripartido, proteção social e mercados de trabalho, apenas para citar estes exemplos, tem tido um reflexo muito positivo na agenda institucional da CPLP, o que se encontra plasmado em vários dos dispositivos que vêm sendo aprovados por diferentes órgãos da CPLP e atualmente em implementação”, referiu o Secretário Executivo da CPLP.

Na CPLP “observamos o conceito de "justiça social" como estando intrinsecamente ligado a uma distribuição mais equitativa dos recursos, oportunidades e direitos no campo do trabalho, assegurando que todos possam viver com dignidade”, sublinhou Zacarias da Costa, afirmando que “para a CPLP, a justiça social no trabalho é um pilar essencial para uma sociedade mais justa, equilibrada e solidária”.

O compromisso dos Estados-Membros “tem sido traduzido em iniciativas concretas, com destaque para a aprovação do Plano Estratégico de Cooperação para o Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP (PECTAS-CPLP 2024-2030), durante a I Reunião Extraordinária dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, realizada em 19 de abril de 2024, na Sede da CPLP”, realçou o Secretário Executivo.

Este plano estabelece “um quadro estruturado para fortalecer a proteção social, a inspeção do trabalho e o combate às formas mais graves de exploração laboral, além de servir como catalisador para as ações que procuraremos desenvolver nos próximos anos, conferindo uma visão de médio prazo para o setor”, observou Zacarias da Costa.

“O reforço das capacidades institucionais e a partilha de boas práticas são fatores essenciais para enfrentar os desafios emergentes no mundo do trabalho. Neste sentido, ao longo dos últimos meses, a CPLP promoveu ações de formação e articulação técnica, com destaque para as reuniões com os Pontos Focais para a Inspeção do Trabalho e para o Combate ao Trabalho Infantil”, exemplificou o Secretário Executivo da CPLP.

Esta Academia é organizada pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT), no quadro das atividades do programa de formação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) – CIF-OIT e do Projeto ACTION/Portugal financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, com o apoio da OIT-Lisboa e em parceria com a CPLP. O evento decorre de 10 a 14 de fevereiro de 2025, na sede do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal, em Lisboa.