Relatório «O papel da proteção social na eliminação do trabalho infantil» lançado em português
Nota Informativa
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a UNICEF publicaram um relatório subordinado ao tema «O papel da proteção social na eliminação do trabalho infantil. Análise de dados e implicações ao nível das políticas», com a tradução para português apoiada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Este relatório, elaborado conjuntamente pela OIT e pela UNICEF, serviu para “fundamentar o debate na 5.ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, na África do Sul, em maio de 2022 – e “para estimular a adoção de ações urgentes por parte dos governos para construir sistemas de proteção social abrangentes e sensíveis às crianças”, refere a OIT.
No relatório, são apresentados os impactos diretos e indiretos dos vários instrumentos de proteção social, desde a proteção da maternidade à proteção na velhice com recomendações para a tomada de decisão política.
O relatório conclui que “investir mais na proteção social universal ajudará milhões de crianças a realizarem o seu direito a serem crianças – e para atingir o seu pleno potencial, livres do flagelo do trabalho infantil”.
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