CPLP e OIT
A vontade de alcançar as metas definidas no que diz respeito à eliminação das piores formas de Trabalho Infantil e ao combate contra este problema, em geral, tem vindo a juntar diversos atores através da partilha de conhecimentos e boas práticas, conscientização e cooperação entre os países envolvidos, assim como entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e CPLP, entre outras organizações e iniciativas.
Neste âmbito, a CPLP e a OIT assinaram no dia 19 de Novembro de 2004, em Genebra, um "Memorando de Entendimento".
"As duas Organizações estão irmanadas num objectivo comum de promoção da justiça social e do trabalho e no desejo de contribuirem para um crescimento económico sustentável e para o desenvolvimento harmonioso de todos os seres humanos, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Reconhecem o princípio do diálogo entre os Governos e os parceiros sociais, assim como os demais actores da sociedade civil, como instrumento adequado para promover a justiça social.
OIT e CPLP reafirmam a importância do plurilinguísmo como factor de progresso e de paz e como elemento determinante do desenvolvimento das relações multilaterais e da democracia internacional.
O "Memorando de Entendimento" é um acordo de ordem geral. Trata-se de um instrumento que permite promover a língua portuguesa no seio da OIT e enquadrar futuros Protocolos entre as duas Organizações com vista ao desenvolvimento de programas conjuntos em áreas de interesse comum. Do lado da Organização Internacional do Trabalho, a elaboração e a implementação desses Protocolos será impulsionada pelo seu Escritório em Lisboa que tem exactamente como um dos seus eixos estratégicos de intervenção ser um interface entre a OIT e o mundo que fala português.
A cerimónia de assinatura do "Memorando de Entendimento" decorreu em Genebra na sede da OIT. Foram subscritores, por parte da CPLP, o seu Secretário Executivo, Embaixador Luís Fonseca e, por parte da OIT, o Director Geral do Bureau Internacional do Trabalho, Embaixador Juan Somavia,na presença do Director do Escritório da OIT em Lisboa, Dr. Paulo Bárcia."
Nesta senda, foi assinado um Protocolo de Colaboração CPLP - OIT/Lisboa
