CPLP na Aliança 8.7: por um mundo sem trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico de pessoas e trabalho infantil

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passou a integrar a Aliança Global para Erradicar o Trabalho Forçado, a Escravidão Moderna, o Tráfico de Pessoas e o Trabalho Infantil (ALLIANCE 8.7), criada para apoiar o cumprimento da Meta 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A participação nesta Aliança prevê, ainda, um esforço para contribuir para o avanço de outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionados com a pobreza, educação, igualdade de género, trabalho digno, paz e justiça.

A parceria está aberta a instituições governamentais, organizações internacionais e regionais, organizações de trabalhadores, organizações patronais e empresariais, organizações da sociedade civil, instituições académicas, redes de media ou jornalistas e redes de sobreviventes.

A CPLP tem vindo a demonstrar a vontade de alcançar as metas definidas, sublinhando-se as iniciativas quanto à eliminação das piores formas de Trabalho Infantil e à erradicação deste problema, destacando a parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e CPLP, firmada no "Memorando de Entendimento", em 2004.

Desde 2011, a CPLP associa-se à OIT para assinalar o dia 12 de junho, “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil” e, a XIII Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, reunida em Tíbar, Timor-Leste, em 2015, declarou o ano de 2016 como “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil”.

Também os Estados-Membros da CPLP têm vindo a destacar-se na luta contra o trabalho infantil. Nos últimos anos, foram alcançados progressos significativos nomeadamente através da cooperação sul-sul e triangular e mediante o intercâmbio de experiências e do apoio mútuo, tal como prevê a Convenção (nº 182) da OIT sobre a Interdição das piores formas de trabalho infantil.

A adesão da CPLP à Aliança Global é pois o renovar do compromisso internacional e representa um potencial de ampliação de novas parcerias para acabar com o trabalho infantil.

Na V Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que decorrerá entre 15 e 20 de maio de 2022, em Durban, será apresentada uma “Declaração Conjunta da CPLP”, reforçando a aposta da CPLP no combate ao trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico de pessoas e trabalho infantil.

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ALLIANCE 8.7