CPLP na V Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai ter representantes de todos os Estados-Membros na 5ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, a realizar-se de 15 a 20 de maio de 2022, em Durban, África do Sul, coorganizada pelo Governo daquele país e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na 5ª Conferência será apresentada uma “Declaração Conjunta da CPLP”, reforçando a aposta da Organização Internacional no combate ao trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico de pessoas e trabalho infantil.

A CPLP demonstra, assim, o compromisso com a erradicação do Trabalho Infantil na Conferência de Durban, onde estarão presentes mais de 4.000 delegados/as - representantes de governos, sindicatos, empregadores, sociedade civil, organizações regionais e internacionais, grupos de reflexão, academia, jovens e crianças de todo o mundo – que irão debater as boas práticas, identificar lacunas e as medidas urgentes e necessárias para combater o trabalho infantil.

A 5ª Conferência é, desta forma, uma oportunidade para avaliar os progressos alcançados na consecução da Meta 8.7, para discutir boas práticas implementadas por diferentes atores em todo o mundo, para identificar lacunas e ações urgentes e necessárias para acelerar a eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado.

Esta conferência mundial acontece quando faltam apenas três anos para atingir o objetivo de eliminar o trabalho infantil até 2025 e apenas oito anos para atingir o objetivo de eliminar o trabalho forçado até 2030, tal como foi estabelecido pelo Objetivo 8.7 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.

A conferência terá por base as quatro Conferências Mundiais anteriores, realizadas em Buenos Aires (2017), Brasília (2013), Haia (2010), e Oslo (1997), que permitiram sensibilizar a opinião pública para este problema, mobilizar recursos e estabelecer uma orientação estratégica para o movimento global contra o trabalho infantil.

A CPLP tem dado passos firmes no sentido de combater o trabalho infantil, em parceria com a OIT. Recentemente aderiu à aliança global 8.7 criada para apoiar o cumprimento da Meta 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e, desde 2011, associa-se à OIT para assinalar o dia 12 de junho, “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”. Em 2015, a XIII Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, reunida em Tíbar, Timor-Leste, declarou o ano de 2016 como “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil”.

Mais informações

V Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil